O atacante argentino Gianluca Prestianni, 20, acusado de insultar o brasileiro Vinicius Junior, 25, durante a vitória do Real Madrid sobre o Benfica por 1 a 0, no Estádio da Luz, em 17 de fevereiro, pode ser responsabilizado mesmo sem gravações em áudio ou vídeo que confirmem a ofensa.

Em Portugal vigora o princípio da livre apreciação da prova, explica a advogada Leonor Caldeira, especialista no tema. “A lei não atribui hierarquia entre testemunhos e documentos. Cabe ao juiz decidir o que considera mais convincente”, afirma. Segundo ela, o relato de um jogador de destaque, como Kylian Mbappé, aliado à queixa de Vinicius pode ser suficiente para embasar uma condenação.

Relato de Mbappé

Após a partida da Champions League, Mbappé declarou que ouviu Prestianni chamar Vinicius de “mono” (“macaco”, em espanhol) cinco vezes. O Benfica contestou a versão, alegando que o francês estava distante do argentino, argumento refutado por imagens de televisão.

Limites na legislação portuguesa

Diferentemente do Brasil, Portugal não tipifica o crime de racismo. O enquadramento se dá como injúria, cuja pena pode ser agravada se o juiz entender que houve motivação racial. Além disso, ações por injúria e difamação exigem que a própria vítima apresente queixa; o Ministério Público não pode agir de ofício.

Caso Vinicius leve o caso aos tribunais, terá de constituir advogado para mover a ação. Na defesa, Prestianni poderá recorrer a testemunhos de companheiros de equipe, mas, até o momento, nenhum jogador do Benfica confirmou sua versão.

Precedentes na Justiça e no esporte

Caldeira lembra que a palavra “racismo” raramente aparece em sentenças portuguesas. Em 2021, ela representou uma família cigana em processo contra o deputado André Ventura; o político foi condenado a se retratar e indenizar os autores, mas a decisão mencionou “segregação social” em vez de racismo.

No Brasil, o Ministério Público atuou em 2014 no caso em que o goleiro Aranha, então no Santos, foi alvo de torcedores do Grêmio. Quatro acusados firmaram acordo para suspender a ação penal.

Imagem: Reprodução

Investigação da Uefa

Na esfera esportiva, a União das Associações Europeias de Futebol (Uefa) não exige provas audiovisuais para aplicar sanções. A entidade designou um inspetor de ética e disciplina para investigar o episódio, analisando súmula, relatórios, depoimentos e eventuais registros de imagem ou som.

Em 2021, a Uefa suspendeu o tcheco Ondrej Kudela por dez partidas após acusação do finlandês Glen Kamara. O testemunho do sul-africano Bongani Zungu foi decisivo, mesmo sem gravação que comprovasse o insulto.

Posicionamentos de clubes e jogadores

O Real Madrid informou ter reunido todas as “provas disponíveis” e encaminhado o material à Uefa, colaborando com a investigação. Prestianni, pelas redes sociais, negou ter usado insultos raciais e disse que Vinicius interpretou mal o que teria escutado. O Benfica declarou “apoio pleno” ao atleta argentino e classificou as acusações como difamação.

Caso avance na Justiça portuguesa ou na instância esportiva, o processo dependerá principalmente da força dos depoimentos coletados.