O CAS (Corte Arbitral do Esporte) rejeitou nesta sexta-feira (13) o recurso apresentado pelo ucraniano Vladislav Heraskevich, que continuará fora das provas de skeleton dos Jogos Olímpicos de Inverno por insistir em competir com um capacete que exibe imagens de atletas mortos na guerra contra a Rússia.

Em comunicado, o secretário-geral do tribunal, Matthieu Reeb, afirmou que “a liberdade de expressão é garantida nos Jogos Olímpicos, mas fora do local da competição, o que é um princípio sagrado”.

Decisão fundamentada em diretrizes do COI

A árbitra única designada para o caso, a juíza alemã Annett Rombach, reconheceu o caráter de homenagem pretendido pelo atleta, mas baseou sua decisão nas diretrizes do COI (Comitê Olímpico Internacional) sobre liberdade de expressão. Essas regras permitem manifestações em coletivas de imprensa ou na zona mista, porém vedam qualquer “propaganda política” em área de competição ou no pódio, conforme a Carta Olímpica.

Segundo o CAS, a juíza considerou que as normas do COI “oferecem equilíbrio razoável entre o direito dos atletas de manifestar suas opiniões e o direito de não desviar a atenção do desempenho esportivo em campo”.

Alternativas oferecidas ao atleta

O tribunal ressaltou que o COI havia autorizado Heraskevich a utilizar o capacete durante quatro sessões de treino, opção classificada como suficiente para chamar atenção à causa. O objetivo, diz a decisão, é “manter o foco dos Jogos no desempenho e no esporte, interesse comum a todos os participantes”.

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Argumentos da defesa

Heraskevich, 27 anos, prestou depoimento por duas horas e meia em Milão antes do veredito. Ele solicitou a anulação da punição, que considera “desproporcional e sem base em violação técnica ou de segurança”, além de alegar “dano esportivo irreparável”.

Com a confirmação da sentença, o atleta permanece impedido de competir nas provas de skeleton nesta edição dos Jogos de Inverno.