O episódio de racismo relatado pelo brasileiro Vinicius Junior contra o argentino Gianluca Prestianni, durante o duelo entre Real Madrid e Benfica em Lisboa na última terça-feira (17), deu novo fôlego a uma iniciativa popular que pretende endurecer a legislação portuguesa contra discriminação.

Em dezembro de 2024, uma coligação formada por mais de 80 organizações da sociedade civil apresentou uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para criminalizar atos de racismo, homofobia, xenofobia e outras formas de preconceito. Para que o projeto chegue à Assembleia da República, são necessárias 20 mil assinaturas. Até o início deste ano faltavam 4 mil apoios; após a repercussão do caso envolvendo Vinicius Junior, foram coletadas mais 8 mil adesões, superando a meta. A proposta deve ser protocolada no Parlamento ainda nesta semana e, se aceita, terá de ser discutida em plenário.

Principais mudanças sugeridas

A advogada Anizabela Amaral, coordenadora jurídica do Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e a Xenofobia em Portugal (GAC), explica que o objetivo inicial era criar uma lei autônoma, mas a opção mais viável politicamente foi alterar dispositivos específicos.

Atualmente, o Código Penal português só prevê punição por discriminação quando o ato é praticado “publicamente” e por “meios de divulgação”. O novo texto elimina essas exigências, facilitando condenações por ofensas diretas.

A coalizão também propõe transformar em crime — sujeito a pena de prisão — a recusa de entrada de pessoas em estabelecimentos por motivos raciais ou de orientação sexual, conduta hoje punida apenas com multa. Outra mudança prevê a inclusão de discriminação como agravante nos crimes de injúria, difamação e ameaça, algo que hoje depende exclusivamente da interpretação dos magistrados.

Casos que evidenciam lacunas legais

Segundo Amaral, as falhas na legislação ficaram claras em dezembro de 2022, quando uma mulher portuguesa dirigiu insultos racistas aos filhos dos atores brasileiros Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso. A condenação ocorreu, mas os agravantes considerados pela Justiça foram ofensas posteriores a policiais, e não o racismo.

Imagem: Reprodução

A advogada avalia que uma punição exemplar da Uefa ao atleta do Benfica pode influenciar debates no país e pressionar a Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD) a agir com mais rigor.

Situação de Gianluca Prestianni

Na segunda-feira (23), a Uefa aplicou suspensão provisória de uma partida a Prestianni por “violação prima facie”, indicando indícios iniciais de racismo enquanto investiga o caso. Procedimento semelhante ocorreu em 2021 com o tcheco Ondrej Kudela, que, após suspensão inicial de um jogo, recebeu gancho de dez partidas e ficou fora da Euro.

Prestianni nega ter insultado Vinicius Junior. O francês Kylian Mbappé, companheiro de equipe do brasileiro, é apontado como testemunha da ofensa. O Benfica vem defendendo seu jogador.

No encontro em Lisboa, o Real Madrid venceu por 1 a 0, gol de Vinicius Junior. A partida decisiva entre as equipes acontecerá nesta quarta-feira (25), às 17h.